PSOL

Foi com muito interesse que li a carta “Akilombar Franca”. O documento apresenta um rico e detalhado plano de ações e propostas de combate ao racismo em nossa cidade. Considero necessária a íntegra da Pauta Preta apresentada e tenho pleno acordo com as proposições. Assumo também o compromisso de incorporar as demais propostas presentes na Pauta Preta em nosso programa, entendendo que são de extrema importância para a Franca do futuro. Anoto também que alguns elementos já estão em nosso Programa de Governo (cuja íntegra pode ser acessada nesse link) . 

Abaixo segue o capítulo do nosso Programa sobre o combate ao racismo. Além disso, o tema também aparece de forma intersetorial em outros capítulos do Programa, o que entendemos também dialogar com as propostas da carta Akilombar.

DIREITOS DA POPULAÇÃO NEGRA E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

É preciso transformar Franca em uma cidade antirracista, implementando medidas que promovam a igualdade racial e enfrentem o racismo estrutural arraigado na sociedade brasileira. Neste sentido, é preciso garantir o pleno exercício dos direitos civis, políticos, sociais e econômicos da população negra, além de promover a participação ativa da comunidade na construção e execução das políticas públicas municipais.

Garantir os direitos da população negra significa assegurar acesso igualitário a oportunidades de emprego dignas, saúde integral, uma educação livre da intolerância e um modelo de segurança que as proteja e não discrimine, além de políticas de combate ao racismo institucional.

A participação ativa da comunidade negra na elaboração e implementação dessas políticas é essencial, razão pela qual sua concretização deve se dar mediante a realização de audiências públicas e consultas populares. Somente com a inclusão efetiva da população negra nos processos decisórios poderemos garantir que as políticas públicas atendam às suas necessidades e expectativas.

Franca é uma cidade profundamente influenciada pela cultura preta, foi e é até hoje morada de muitos expoentes nacionais da literatura, poesia e ativismo negro. No entanto, essa influência muitas vezes não recebe o reconhecimento e a valorização devida. É fundamental preservar essa herança cultural, assegurando que a história e as contribuições da comunidade negra sejam reconhecidas e celebradas.

Para mudar essa história, vamos:

- Criar a Casa do Movimento Negro de Franca, espaço de encontro e reunião e promoção da cultura afro-francana

- Instituir no programa da rede municipal de ensino a temática combate ao racismo e ensino da história afro-brasileira, de maneira transversal

- Atualizar o acervo de livros da rede municipal de ensino e das bibliotecas municipais para abarcar a literatura afro-brasileira

- Implementar programas de combate ao racismo institucional em todas as secretarias municipais, com capacitação dos profissionais, promoção de atividades formativas e realização de campanhas institucionais

- Criar um canal específico da Ouvidoria da Prefeitura para acolhimento de denúncias de racismo em serviços públicos municipais

- Criar o programa Cultura Negra Viva, com programação mensal de atividades culturais voltadas para a promoção da cultura afro-brasileira;

- Lançar editais e projetos culturais voltados à divulgação da história da comunidade negra de Franca e ao fortalecimento da cultura afro-francana;

- Propor à Câmara Municipal o endurecimento das penalidades administrativas para pessoas físicas e jurídicas envolvidas em casos de discriminação racial em Franca

-  Estabelecer indicadores de desempenho em todas as áreas para medir o progresso na promoção da igualdade racial em cada uma das secretarias.

At.

- Guilherme Cortez, candidato a Prefeito de Franca pela coligação "Franca do Futuro" (Federação PSOL/REDE, PDT).